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Nova Alteração na NR-12

16/02/2018

Alteração na NR12 – Ministério do trabalho emite Portaria N.° 98, de 08 de Fevereiro de 2018 (DOU de 09/01/2018 – Secção 1).

Destacamos alguns itens, mas importante que todos verifiquem a portaria na integra.

12.6.1 As vias principais de circulação nos locais de trabalho e as que conduzem às saídas devem ter, no mínimo, 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de largura.

Nota técnica – OMP Consultoria: O item 12.6.1, foi excluído do texto da NR-12, portanto não sendo mas obrigatoriamente seguir medida de largura para corredor, e sim utilizar bom senso e possibilidade de cada layout industrial.

12.153 Refere-se inventário de máquinas

12.153.2 Refere-se item NÃO aplicável ao inventário de máquinas

a) às microempresas e as empresas de pequeno porte, que ficam dispensadas da elaboração do inventário de máquinas e equipamentos;
b) a máquinas autopropelidas, automotrizes e máquinas e equipamentos estacionários utilizados em frentes de
trabalho.
c) as ferramentas manuais e ferramentas transportáveis. (Inserida pela Portaria MTb n.º 98, de 08 e fevereiro de
2018) 

Nota técnica – OMP Consultoria: O sub item c) foi incluído no texto da NR-12, sendo importante pois elimina necessidade de se colocar ferramentas manuais e ferramentas transportáveis (máquinas solda por exemplo) no inventário de máquinas. Ressalva-se que sub item a) não se trata inclusão nesta portaria em destaque e sim de portaria anteriores, mas de relevante importância pois desobriga micro e pequenas empresa à apresentar inventário de máquinas.

Anexo IV – Incluir definições no glossário

Analise de risco: Combinação da especificação dos limites da máquina, identificação e estimativa de risco (NBR 12100);

Apreciação de risco: Processo completo que compreende a analise de risco e avaliação de risco (NBR 12100);

Avaliação de risco: Julgamento com base na analise de risco, do quando os objetivos de redução de risco foram atingidos (NBR 12100).

Nota técnica – OMP Consultoria: Importante portaria definir nomenclatura de cada serviço técnico. Ressalva-se que norma solicita que seja realizado APR (apreciação de risco) que pelo texto acima ficou claro que soma da analise de risco com avaliação de risco, citando somente utilização da NBR 12100. Na realização da APR também utilizamos a NBR 14153 para definição da categoria segundo a norma existente B, 1, 2, 3 e 4.

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